Pagamento do IPVA 2018 começa nesta terça-feira

Os piracicabanos, proprietários de carros com placas final 1, começam a pagar nesta terça-feira (9), o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

Por Marília Ariente 09/01/2018 - 12:20 hs
Foto: Antonio Trivelin
Pagamento do IPVA 2018 começa nesta terça-feira
O IPVA incide sobre os veículos; a frota de Piracicaba é uma das maiores

Os piracicabanos, proprietários de carros com placas final 1, começam a pagar nesta terça-feira (9), o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O pagamento pode ser parcelado em três vezes (janeiro, fevereiro e março) ou com desconto de 3% para a quitação da cota única. Outra possibilidade é liquidar o imposto em fevereiro. Esta modalidade, porém, não oferece o desconto ao contribuinte.

As datas de recolhimento do IPVA para os veículos com placas com outros finais (de 2 a 0) se sucedem entre os dias 10 e 22 de janeiro, com as mesmas condições (parcelado, à vista com desconto e à vista sem desconto), conforme calendário divulgado pela Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo.

O valor do Seguro Obrigatório (DPVAT) deve ser recolhido de forma integral junto com a primeira parcela do IPVA, ou juntamente com a cota única, salienta a Secretaria da Fazenda. A Prefeitura de Piracicaba deve arrecadar R$ 92 milhões com o IPVA, valor este previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018.

“O IPVA é um imposto e, como tal, obrigatoriamente deve ter sua aplicação em 25% na Educação e, no mínimo, 15% na Saúde. Não há vinculação nos gastos e ele é aplicado nos diversos custeios do município como: pagamento de salários e encargos de servidores, pagamento de plantões médicos, pagamento de hospitais, recapeamento de ruas e avenidas, operação tapa-buraco, pagamento de iluminação pública, coleta de lixo, varrição de ruas e avenidas, merenda escolar, compra de medicamentos e outros”, informa a Secretaria de Finanças.

Frota estadual

Conforme a Gazeta publicou em dezembro, a frota total de veículos no Estado de São Paulo é de aproximadamente 24 milhões. Deste universo, 17,4 milhões pagam o IPVA, 6,8 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e cerca de 295 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo não informa o total de veículos de Piracicaba, “apenas os dados da frota tributável”. A pasta estadual comunica que, em 2018, a frota piracicabana sujeita ao pagamento do IPVA equivale a 188.221 veículos e que a previsão de arrecadação no município é de R$ 165.624.999, 48 - valor total que inclui as quotas do Estado, do município e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Em 2017, o montante arrecadado foi de R$ 162.315.330,96. Com base em dados do Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Semuttran) comunica que a frota total de veículos em Piracicaba gira em torno de 303 mil veículos. Assim, quase 115 mil veículos não precisarão pagar o IPVA por diferentes razões/privilégios.

Como pagar?

Uma das novidades do IPVA 2018 é que o contribuinte não foi notificado por carta. Então, é preciso ficar atento às datas e condições de pagamento. As consultas do valor a ser pago devem ser feitas no site: www.valoripva2018.fazenda.sp.gov.br. Para tal, basta digitar o número do Registro Nacional de Veículo Automotor (Renavam) e as placas do veículo.

Os pagamentos deverão ser efetuados na rede bancária credenciada (terminais de autoatendimento, guichês, internet, débito agendado e outros canais oferecidos pelo banco) ou nas casas lotéricas. O pagamento também é efetuado mediante o fornecimento do Renavam e das placas.

Licenciamento

O dono de veículo pode optar pelo licenciamento antecipado 2018. Nesse caso, o contribuinte necessita quitar integralmente todos os débitos constantes - IPVA, taxa de licenciamento, o prêmio do Seguro DPVAT e, se for o caso, multas de trânsito.

 

 

Fonte: Gazeta de Piracicaba